Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente utilizando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.